O Brasil é conhecido por sediar diversos eventos, desde manifestações culturais até grandes espetáculos, como shows e competições esportivas. Para isso, é necessário planejar toda a infraestrutura, visando à segurança tanto das instalações quanto do público. Um dos parâmetros de infraestrutura a serem analisados é a segurança das instalações elétricas: mesmo em eventos provisórios, haverá uma demanda específica de energia elétrica.

A norma brasileira que estabelece os requisitos gerais para instalações elétricas, sejam elas provisórias ou permanentes, é a ABNT NBR 5410 (Instalações Elétricas de Baixa Tensão). Já a norma regulamentadora que define os requisitos de segurança em instalações e serviços em eletricidade é a NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade). Os requisitos específicos para instalações elétricas em locais de grande afluência de público constam na ABNT NBR 13570 (Instalações Elétricas em Locais de Afluência de Público – Requisitos Específicos).

Entre as exigências presentes na NR 10, destaca-se o item 10.2.4, que determina que organizações com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas – PIE. O PIE é um sistema organizado de informações sobre as instalações elétricas e os trabalhadores, que reúne procedimentos, ações, documentações e programas para proteger o trabalhador contra riscos elétricos.

A organização deve manter o PIE com a finalidade de: disponibilizar aos trabalhadores todas as informações necessárias à sua segurança; comprovar, perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o atendimento aos requisitos da NR 10; e evidenciar que todos os serviços são executados segundo procedimentos definidos e seguros. Um dos documentos que compõem o PIE é o Relatório Técnico das inspeções atualizadas, elaborado com base em auditoria da documentação, das instalações elétricas e dos processos de segurança elétrica. Esse relatório deve apontar todas as não conformidades administrativas e técnicas encontradas e apresentar um cronograma de adequação.

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