Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de chamar atenção para uma problemática social que atinge inúmeros países, inclusive o Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 4,6% dos brasileiros de 5 a 17 anos de idade estavam em situação de trabalho infantil em 2019, sendo que 706 mil destes ocupavam as piores formas de trabalho.
Buscando alertar a sociedade brasileira para este cenário de exploração da mão de obra infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza a campanha “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa destaca que a idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14. Antes dessa idade, não é permitido nenhum tipo de trabalho. Entre os 16 e 18 anos, adolescentes só podem trabalhar de forma protegida, sendo vedada a realização de atividades perigosas, insalubres ou no período noturno.
Por trás de um pedido de esmola, de uma venda de balas, chocolates, chicletes e guloseimas, uma prestação de auxílio nas feiras e demais atividades desenvolvidas por crianças e adolescentes está o desrespeito a direitos básicos destes cidadãos e, muitas vezes, uma rede de exploração do trabalho infantil que deve ser combatida por toda a sociedade.
A mobilização ganha destaque no próximo domingo, 12 de junho, e conta com o apoio dos shoppings do Grupo JCPM em Aracaju, Recife, Salvador e Fortaleza. Nas mídias instaladas nos malls e nas redes sociais, os empreendimentos compartilham conteúdos sobre o trabalho infantil. As peças produzidas pelo MPT são ilustradas com imagens da animação “O Menino e o Mundo”, dirigida Alê Abreu. O filme é a produção áudio visual brasileira mais premiada internacionalmente e tornou-se mundialmente conhecida ao ser indicada como uma das cinco finalistas ao Oscar de 2016, na categoria melhor longa de animação.
Na capital sergipana, a campanha recebe o apoio dos shoppings Jardins e RioMar Aracaju.