Abrasce

DEFESA DA INDÚSTRIA


A ABRASCE atua na defesa dos shopping centers no Brasil. O diálogo constante da ABRASCE com o poder público foi uma das origens da associação e já está no DNA da entidade.

 A cada ano surgem no Brasil inúmeros projetos de shoppings que necessariamente passam por um diálogo com ente público. Tanto os novos como os já existentes são polos atrativos de ações, leis e interferências públicas das mais variadas. Na Diretoria de Assuntos Institucionais, a nossa missão consiste em monitorarmos, desde o lançamento de um shopping, todas as possíveis regulações envolvendo a “indústria” de shopping centers tanto na esfera federal, estadual ou até mesmo municipal. Hoje, no país, há uma tentativa exagerada de se regular tudo e a todos. A cada ano que passa aproximadamente 300 mil projetos de leis são apresentados nas câmaras legislativas brasileiras. Somente no Congresso Nacional temos quase 20 mil projetos ativos. Destes, 760 tratam sobre matérias relevantes envolvendo nosso negócio. Nos Estados e municípios a ferocidade legislativa também é expressiva, com mais de 500 projetos de leis com impacto ao setor.

 Nosso trabalho consiste num diálogo constante com os três poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Partindo da premissa básica, garantida na nossa Constituição Federal, que os shoppings têm o direito de livremente usar, fruir e dispor de sua propriedade privada, sendo que qualquer óbice a esse direito, representaria grave violação aos preceitos atinentes a livre iniciativa. O instituto do advocacy se faz necessário para de forma séria, responsável e lícita nos tornarmos cada vez mais parte legítima nestas discussões. Em paralelo a esta atuação, nossos advogados estão acompanhando permanentemente os processos judiciais que a ABRASCE tem nos mais variados Tribunais Judiciários.

Por fim, esperamos garantir a sustentabilidade do negócio de shopping centers no país. Mostrando para o ente público, e principalmente para as comunidades onde estamos inseridos, nossa importância econômica e social, fazendo com nosso setor seja visto como sempre foi: um setor de excelência em gestão e robustez.